Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14a Região, considere os seguintes itens:
I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República.
II. Voto por maioria de seus membros.
III. Sessão pública.
IV. Votação nominal
V. Votação aberta.
Faz parte das regras atinentes ao preenchimento de vaga de Desembargador por membro do Ministério Público do Trabalho o que consta APENAS em
Considere a tabela abaixo com as seguintes informações:
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a ordem de antiguidade entre os Magistrados é
Leia os trechos do retângulo abaixo, sobre dispositivos da Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:
Considerando os dispositivos legais acima referidos, analise as afirmativas abaixo sobre a natureza jurídica e as formas de constituição do patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI):
I O IFPI é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
II O patrimônio do IFPI é constituído, ta...
