23491 Q625223
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Uma determinada edificação necessitará passar por reformas para atender à NBR 9050/2015. Dentre as intervenções, está previsto um local de resgate, com áreas reservadas para cadeiras de rodas nas antecâmaras para uso comum de elevadores de emergência e escada. As dimensões horizontal e vertical desse local medem, respectivamente:
23492 Q625218
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a ABNT NBR 9050/04 − “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, entre segmentos de rampa devem ser previstos patamares com
23493 Q625167
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Norma ABNT NBR ISO/CIE 8995-1-2013 - Iluminação de ambientes de trabalho Parte 1: Interior - estabelece, dentre outras providências, que o projetista deve estabelecer o fator de manutenção e especificar um equipamento de iluminação adequado para a aplicação em um determinado ambiente, bem como preparar um cronograma de manutenção abrangente, a fim de incluir a frequência de substituição das lâmpadas, os intervalos de limpeza das luminárias e do ambiente e o método de limpeza. Nesse sentido, se faz necessária a determinação do fator de manutenção (FM). Considerando-se um ambiente interno (sala de aula), carga de poluição normal, ciclo de manutenção de três anos, 2.000 h/ano de vida até a queima com substituição da lâmpada a cada 12.000 h, substituição individual, luminárias...
23494 Q625142
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Um sistema de gestão de segurança da informação (SGSI) fornece uma abordagem sistemática na gestão de informações confidenciais da organização para mantê-la segura e tem como referências as normas ISO/IEC 27001 e 27002. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
23495 Q625139
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em relação às normas de segurança da informação, analise as afirmativas a seguir:

I. A norma ISO/IEC 27002 é voltada para o uso de boas práticas na segurança da informação.

II. A norma de segurança da informação ISO/IEC 27001 orienta dar maior atenção à dimensão disponibilidade, por ser a mais difícil de se prevenir.

III. Aspectos de ordem administrativa, como contratação e demissão de colaboradores, não são abordadas pela norma ISO/IEC 27002.

Está correto somente o que se afirma em:

23496 Q625047
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo triênio, na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição de expresidente do Conselho Federal, nas sessões do referido Conselho, assinale a afirmativa correta.
23497 Q625041
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo a Resolução no 6, de 24 de janeiro de 1986, referente ao Licenciamento Ambiental, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 8º, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o art. 18, § 4º, do Decreto no 88.351, de 1º de junho de 1983, resolve que, para publicação dos pedidos de licenças, renovação e respectivas concessões em quaisquer de suas modalidades, deverão constar os dados abaixo, EXCETO:
23498 Q625040
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, no seu art. 8º - O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:

I Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

II Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ainda em estudo, desde que incluam as medidas de controle ambiental e demais condicionantes constantes do Código de Zoneamento do Município.

III Licença ...

23499 Q625031
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Compete ao CONAMA

I. estabelecer, mediante proposta do Conselho de Governo, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, a serem concedidos pelos Estados e supervisionados pelo Poder Judiciário.

II. estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.

III. determinar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.

IV. decidir, como última instância administrativa em grau de r...

23500 Q625026
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
As resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente