Em qual das situações abaixo elencadas a reincidência da infração NÃO é cobrada em dobro?
Considera-se desvirtuamento da licença concedida e, conseqüentemente, motivo de lavratura de Auto de Infração e de Multa
O agente fiscalizador, quando constata a existência de obra cujo documento comprobatório de regularidade não se encontra no local de sua execução, deve lavrar Autos de
NÃO é hábil à comprovação da regularidade da atividade edilícia em execução:
Em São Paulo, quanto ao canteiro de obras, sabe-se que,
O Auto de Multa será lavrado em decorrência do Auto de Infração e, nele, NÃO é obrigatório constar
As atividades de escola de dança e música, sapateiro, imobiliárias e bilhar são classificadas como categoria
Em São Paulo, a distância máxima permitida de um lote, à via principal, medida ao longo do eixo da via que lhe dá acesso, é de
Os pedidos serão indeferidos, estando os processos incompletos ou incorretos, caso o "comunique-se" não seja atendido num prazo, a contar da data de publicação da chamada, de
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, estabelecendo a ade-quada correlação entre as Comissões Permanentes da Câmara de Vereado-res de Ouro Preto e os respectivos campos temáticos ou áreas de atuação:
I. Comissão de Legislação, Justiça e Redação
II. Comissão de Administração e Serviços Públicos
III. Comissão de Finanças Públicas
IV. Comissão de Direitos Humanos
( ) regime jurídico dos servidores públicos
( ) aspecto jurídico e de mérito de proposições sobre concessão de home-nagens cívicas
( ) preservação e proteção da cultura popular e étnica
( )tomada de contas do Prefeito e da Mesa
Indique a alternativa correta:
