Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.
São órgãos da justiça do trabalho da 10.a Região juntas de conciliação e julgamento compostas de um juiz do trabalho e dois juízes classistas temporários, representantes dos empregados e dos empregadores.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.
Para fins de promoção por merecimento, o percentual de sentenças que o juiz prolatou e que foram reformadas pelo tribunal é um critério inválido para aferir o seu mérito.
Julgue os itens seguintes, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Afirmar que o TRE/AL integra o governo do estado de Alagoas significa dizer que esse tribunal é parte da administração direta de Alagoas.
Julgue os itens seguintes, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Compete ao TRE/AL apurar os resultados finais das eleições para governador do estado de Alagoas, bem como expedir os diplomas dos candidatos vencedores desses pleitos eleitorais.
Os técnicos do departamento de engenharia de um porto foram convidados a dar parecer sobre proposta de loteamento de área próxima ao porto.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes de acordo com o disposto na Lei n.º 6.766/1979, que trata de parcelamento do solo urbano, e em outros instrumentos legais.
Se a área a ser parcelada for menor que 10 hectares, será desnecessário realizar estudo de impacto ambiental.
Segundo a Lei nº 8.443/92, ao julgar as contas, o Tribunal de Contas da União decidirá se estas são regulares com ressalva quando
Em relação à Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOB), julgue os itens a seguir.
Uma das estratégias operacionais da NOB é a organização e o funcionamento das comissões intergestoras tripartite e bipartite, instituídas, respectivamente, nos âmbitos federal e estaduais, como espaços permanentes de articulação entre os gestores da política de assistência social.
No mês de dezembro de 2003, uma empresa apresentou resultados ruins quanto a segurança e saúde do trabalho. A empresa tem 30 funcionários e ocorreram 3 acidentes diferentes com vítimas no mês, conforme apresentado no quadro a seguir.
Considerando os dados fornecidos e que a atividade executada tem 200 homens-hora de exposição ao risco para cada funcionário, por mês, julgue os itens a seguir.
A taxa de gravidade da empresa no mês de dezembro é de 3.667.
No mês de dezembro de 2003, uma empresa apresentou resultados ruins quanto a segurança e saúde do trabalho. A empresa tem 30 funcionários e ocorreram 3 acidentes diferentes com vítimas no mês, conforme apresentado no quadro a seguir.
Considerando os dados fornecidos e que a atividade executada tem 200 homens-hora de exposição ao risco para cada funcionário, por mês, julgue os itens a seguir.
Se, nessa empresa, no mês de dezembro, tivessem ocorrido mais dois acidentes similares ao acidente B — ou seja, cada um com 6 acidentados sem afastamento — a taxa de freqüência teria dobrado.
Existem riscos ambientais nas atividades de operação e manutenção de uma ETE, composta por uma lagoa de estabilização em série com uma lagoa de polimento final — com adição de produtos químicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Em um dia de chuvas muito intensas, a ETE pode liberar o esgoto afluente diretamente no corpo hídrico receptor sem tratamento, já que a diluição do esgoto com a água da chuva minimiza os efeitos nocivos ao meio ambiente.
