Com base na legislação farmacêutica e em relação à padronização de medicamentos, julgue os seguintes itens.

Segundo a Lei nº 8.443/92, ao Tribunal de Contas da União compete, exceto,

Considerando que a Secretaria Executiva de Estado do Trabalho e Promoção Social (SETEPS) é uma secretaria de estado do Pará, julgue os itens a seguir.

A SETEPS integra a administração estadual direta paraense.

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

Em certas condições, a medição do fator de potência de unidade consumidora do grupo B é facultada à concessionária.

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

Residencial, industrial e rural são exemplos de classes de unidades consumidoras.

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

Religação é o procedimento efetuado pela concessionária com o objetivo de restabelecer o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora para corrigir o erro de suspensão indevida feita pela concessionária.

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

A concessionária está obrigada a disponibilizar ao consumidor, continuamente, no ponto de entrega, a demanda contratada, expressa em quilowatts (kW), conforme valor e período de vigência fixados no contrato de fornecimento. O consumidor está obrigado a pagar integralmente essa demanda, seja ela utilizada ou não durante o período de faturamento.

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

Essa resolução estabelece as disposições atualizadas e consolidadas relativas às condições gerais de fornecimento de energia elétrica que devem ser observadas pelas concessionárias e pelos consumidores. Todavia, ela não se aplica às permissionárias nem aos consumidores livres.

A codificação que indica o tipo e a intensidade do risco é formada por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita.Os algarismos que compõem os números de risco têm o seguinte significado: 2 – Emissão de gás devido à pressão ou à reação química; 3 – Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquido sujeito a auto-aquecimento; 4 – Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a autoaquecimento; 5 – Efeito oxidante (favorece incêndio); 6 – Toxicidade; 7 – Radioatividade; 8 – Corrosividade; 9 – Risco de violenta reação espontânea. A letra X antes dos algarismos significa que a substância reage perigosamente com água. A repetição de um número indica, em geral, aumen... Ver mais

A legislação ambiental é a base para garantir a integração harmônica entre as atividades antrópicas e a preservação do meio ambiente. Com base nessa legislação, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença ambiental é ato administrativo que estabelece as condições para o desenvolvimento do estudo de impacto ambiental (EIA) de empreendimentos ou atividades que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.