Quanto à Portaria n.º 344/98, relacione a coluna da direita com a da esquerda.

I -Lista A1 (substâncias entorpecentes)

 II-Lista B2 (substâncias p s i c o t r ó p i c a s anorexigênas)

III- Lista C1 (substâncias sujeitas a controle especial)

( ) anfepramona

( ) morfina

( ) fluoxetina

( ) carbamazepina

A seqüência correta é

Analise as afirmativas que se seguem sobre a Portaria N° 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

I - A receita de controle especial deverá estar escrita de forma legível, sem emenda ou rasura e terá a validade de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua emissão.

II - Define droga como sendo substância que pode determinar dependência física ou psíquica.

III - Define medicamento como sendo produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

IV - A notificação de receita é o documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos entorpecentes, psicotrópicos, retinóides de uso sistêmico e imunossupressores.

V - ... Ver mais

Sobre a Portaria 344, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, é correto afirmar.

A Portaria nº 42/1999 atualizou a discriminação da despesa por Funções e Subfunções de Governo. Assim, indique qual é a opção correta com relação ao conteúdo da referida portaria.

Em relação à autonomia apregoada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), de onde decorrem os respectivos Parâmetros Curriculares Nacionais, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: A incomunicabilidade do indiciado dependerá sempre de despacho nos autos e somente será permitida quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação o exigir. A incomunicabilidade, que não excederá de _____, será decretada por despacho fundamentado do juiz, a requerimento da autoridade policial, ou do órgão do Ministério Público, respeitado, em qualquer hipótese, o disposto no art. 89, III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 4.215, de 27 de abril de 1963).