20841 Q540679
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta com relação às atribuições dos membros do TRE-RJ, previstas em seu regimento interno.

20842 Q540643
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Tribunal Regional Federal da 1a Região compõe-se de

20843 Q540641
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao Plenário, constituído da totalidade dos desembargadores federais, compete, dentre outras atribuições,

20844 Q540639
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes afirmações:

Está correto o que se afirma SOMENTE em

20845 Q540637
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo em vista o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1a Região e no que tange aos recursos em matéria cível, é INCORRETO afirmar que

20846 Q540635
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As Sessões do Plenário, quando ausentes o Presidente e o Vice-Presidente, serão presididas pelo

20847 Q540627
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1a Região, presidida pelo presidente do Tribunal e constituída por

20848 Q540625
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Além de outras atribuições previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1a Região, compete ao Corregedor-Geral

20849 Q540623
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As Seções para o julgamento da uniformização de jurisprudência, que se reúnem com a presença

20850 Q540621
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo em vista o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1a Região, e no que tange aos recursos das decisões do Tribunal, observe as seguintes afirmações:

É correto o que se afirma SOMENTE em