Assinale a alternativa INCORRETA:
Não é objeto de Lei Complementar Municipal, o Código:
Acerca da organização da Assistência Judiciária do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes.
Ao membro da Assistência Judiciária do DF é vedado o recebimento, em razão do cargo, de honorários, percentagens ou custas processuais, bem como a divulgação de informações a terceiros de assunto sigiloso ou confidencial de que tenha conhecimento em razão do cargo ou função.
Quanto ao Código de Ética da ANATEL, julgue os itens seguintes.
É dever do servidor da ANATEL preservar o sigilo de informações privilegiadas das quais tenha conhecimento, abstendo-se de divulgar, por qualquer meio, críticas a colegas, superiores, subordinados hierárquicos ou à instituição, cabendo-lhe, contudo, o dever de divulgar informações acerca da Agência e responder por esta em defesa de sua imagem institucional e credibilidade ante o público externo.
Sobre os critérios de progressão, promoção e reclassificação adotados pela CONAB, avalie as afirmativas a seguir:
I - progressão é a evolução salarial e/ou funcional proporcionada pelos instrumentos de promoção e de reclassificação.
II - promoção é a ascensão funcional do empregado que se processa por merecimento ou por antiguidade.
III - reclassificação é a progressão do empregado para classe de cargo de faixa ou de nível superior à que ocupa.
Assinale as afirmativas corretas:
A cessão de um empregado da CONAB, mesmo nos casos previstos em lei, deverá ser evitada nas seguintes situações com exceção de uma. Assinale-a:
Os Recursos Humanos necessários para a concretização dos produtos ou serviços de uma organização, definidos em quantidade e qualidade adequadas, formam o seu quadro de pessoal. Sobre a composição do quadro de pessoal da CONAB, analise as afirmativas a seguir:
I - o grupo ocupacional I reúne a força de trabalho semiqualificada que exerce atividades operacionais básicas e serviços auxiliares de apoio.
II - o grupo ocupacional II é composto por empregados qualificados de nível médio que atuam no apoio e na assistência técnica administrativa e operacional.
III - o grupo ocupacional III é integrado por profissionais com formação de nível superior que exercem, entre outras, as funções de gestão, planejamento e ass...
O ingresso de um novo funcionário no quadro de carreira da CONAB se dará por:
Na CONAB os empregados concorrem à promoção por antiguidade na seguinte situação:
O Capítulo XIII do Regulamento de Pessoal da CONAB trata dos deveres dos seus empregados, além daquelas estabelecidas pela CLT. Sobre os deveres do empregado da Companhia analise as seguintes afirmativas:
I - Cumprir as determinações dos superiores hierárquicos exceto quando reconhecidamente ilegais.
II - Guardar sigilo sobre informações a que tenha acesso em razão da função que exerce.
III - Manter sigilo sobre as irregularidades que conhecer e que possam acarretar prejuízos para o patrimônio da Companhia.
IV - Valer-se da sua condição funcional para obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem pessoal.
Assinale: