são considerados intervenientes no processo de construção, entre outros, o financiador, o executante, o projetista, o fiscal, o fabricante de materiais e equipamentos, o corretor, o usuário, o adquirente e o consultor técnico.

são considerados intervenientes no processo de construção somente o construtor e o projetista, uma vez que somente os dois estão ligados diretamente ao projeto e à construção de empreendimentos.

existem duas dimensões de intervenientes no processo de construção: os diretos, que são os projetistas e construtores, e os indiretos, que são somente os investidores e os usuários.

somente são considerados intervenientes no processo de construção aqueles que estão ligados íntima e diretamente à execução de uma obra, ou seja, somente os projetistas, os construtores e os fabricantes de materiais e equipamentos.

aos que possuam, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no País.

aos que tenham esse exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio.

aos estrangeiros contratados que, a critério dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interesse nacional, tenham seus títulos registrados temporariamente.

aos que possuam, diploma de faculdade ou escola estrangeira de ensino superior de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia independente de revalidação no país.

aos estrangeiros que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, e que possuam, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no País.

30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura.

60 (sessenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura.

100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura.

200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.

500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.

As informações essenciais aos espaços e edificações, no caso de sinalização do tipo permanente, deverá incluir sempre a forma sonora.

As informações essenciais no caso de mobiliário, no caso de sinalização do tipo temporária, deverá incluir a forma tátil.

As informações essenciais aos espaços e edificações, no caso de sinalização do tipo de emergência, deverá incluir as formas visual, tátil ou sonora.

As informações essenciais no caso de mobiliário, no caso de sinalização do tipo permanente, deverão incluir apenas as formas visual e tátil.

As informações essenciais aos espaços e edificações, no caso de sinalização do tipo de direcional, deverá incluir as formas visual, tátil ou sonora.