Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Petição sujeita à distribuição ou anotação no distribuidor, cujo pedido de distribuição por dependência tenha sido deferido, será considerada petição de juntada
Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
No processo XZ foi determinado pelo Juizo competente a expedição de Alvará de Soltura para os réus A, B, C e D. Neste caso, o Escrivão do Juízo que prolatar a decisão deverá
Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A petição inicial do processo KG em trâmite perante a X Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro encontra-se apócrifa. Neste caso, considerando que a petição não possuía pedido de liminar, tampouco de antecipação dos efeitos da tutela, o serventuário da Vara deverá
Atenção: As questões de números 61 a 64 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Benedito, Escrivão da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, verifica que determinada causa, que versa sobre direitos difusos, encontra-se paralisada por 35 dias em decorrência da contumácia da parte. Neste caso, Benedito
Atenção: As questões de números 61 a 64 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Jair, juiz da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, determinou a remessa de autos judiciais antigos e findos, aptos a serem arquivados, ao contador judicial para o cálculo das custas judiciais, tendo em vista a complexidade de tais cálculos. Jair
Atenção: As questões de números 61 a 64 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Lucas, devidamente credenciado pela Corregedoria, foi designado como Orientador Voluntário pelo Juiz, por meio de Portaria, especificamente para participar dos programas de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida de liberdade assistida. O Juízo de Direito com competência na matéria de Infância e Juventude poderá, excepcionalmente, contar com Lucas pelo período de
Atenção: As questões de números 61 a 64 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Carla, advogada, ao notar que há mais de 06 meses não recebia intimações sobre a Ação que propôs em nome de seu cliente Adriano, protocolou petição requerendo o prosseguimento do feito ao juiz da 3a Vara Cível do Foro Central do Rio de Janeiro, Vara perante a qual o processo corria. Ocorre que, Carla não tinha conhecimento de que o referido processo havia sido arquivado. Dessa maneira, a petição protocolada
Julgue os próximos itens, acerca de estudos de viabilidade técnica em transporte.
Deve-se dar prioridade, na execução de obras rodoviárias financiadas pelo orçamento destinado ao DNIT, ao tráfego de média e curta distância, adotando-se soluções técnicas de engenharia que proporcionem melhoria de deslocamento para população lindeira da nova rodovia.
Segundo a especifi cação de serviço DNIT 106/2009 – ES do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes relativa a serviços de terraplenagem realizados em cortes, é correto afi rmar que:
Conforme a especifi cação de serviço DNIT 106/2009 – ES relativa a serviços de terraplenagem em cortes, é correto afi rmar que:
