14891 Q547800
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Conforme a especifi cação de serviço DNIT 108/2009 – ES do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes intitulada terraplenagem aterros, é verídica a informação:

14892 Q547797
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em relação ao controle tecnológico de compactação, é correto afirmar que:

14893 Q547795
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Segundo a Norma/DNIT 108/2009 – ES. Terraplenagem – Aterros – Especifi cações de Serviços e a Norma DNIT 106/2009 – ES. Terraplenagem – Cortes – Especifi cações de Serviços, quanto ao critério de medição, é correto afirmar que:

14894 Q547672
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Biblioteca Nacional.

14895 Q547627
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Programa Silêncio foi criado com o objetivo principal de minimizar a poluição sonora que possa interferir na saúde e no bem-estar da população, principalmente da que reside nos grandes centros urbanos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A instituição do selo ruído, ferramenta de controle da poluição sonora, tem por finalidade impedir a fabricação de eletrodomésticos que emitam ruído acima dos valores permitidos por lei.

14896 Q547625
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Programa Silêncio foi criado com o objetivo principal de minimizar a poluição sonora que possa interferir na saúde e no bem-estar da população, principalmente da que reside nos grandes centros urbanos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O selo ruído é de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos importados ou produzidos no país que gerem ruído no seu funcionamento.

14897 Q547611
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A Instrução Normativa IBAMA N. 184, de 17 de julho de 2008, estabelece, no âmbito daquela Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal. Com relação aos procedimentos adotados pelo IBAMA em seus processos de licenciamento, é incorreto afirmar que:

14898 Q547605
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

De acordo com a Portaria N. 230, de 17 de dezembro de 2002, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, assinale a opção incorreta sobre as fases de obtenção de licenças e estudos e procedimentos preventivos de arqueologia.

14899 Q547601
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

São considerados “patrimônios culturais imateriais”, segundo o – Instituto de Patrimônio Histórico Nacional – IPHAN, EXCETO:

14900 Q547598
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, relativos à propriedade industrial.

Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.