A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) apresenta como princípio(s) a
Os serviços públicos de saneamento básico, abastecimento de água e afins podem ser interrompidos. Assim, julgue em Verdadeiro ou Falso os itens abaixo acerca das hipóteses em que é possível a interrupção destes serviços?
I - Inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas, mesmo sem ter sido formalmente notificado. II - Necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas. III - Manipulação indevida de qualquer tubulação, medido ou outra instalação do prestador, por parte do usuário ou de técnico do prestador. IV - Negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, mesmo sem ter sido previamente notificado a respeito. V - ...A respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de educação ambiental e da gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, julgue os itens seguintes.
A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica nos currículos escolares, mas a dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
Acerca da Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os itens a seguir.
Qualquer interessado poderá requerer a realização de diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas. Para isso, é necessário apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita. Caberá à administração avaliar a pertinência das alegações.
Acerca da Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os itens a seguir.
A alteração proposta em relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009 consiste em mencionar que a administração vincula-se às disposições contidas em acordos e convenções coletivas que não tratem de matéria trabalhista, tais como as que estabeleçam valores ou índices obrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade.
A respeito da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os próximos itens.
Para adotar acordo de nível de serviço, é necessário estabelecer um critério objetivo para mensurar os resultados, utilizando-se, preferencialmente, ferramenta informatizada.
Com base nas disposições da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2010, julgue os itens que se seguem.
Para que os riscos de interrupção na prestação de serviços profissionais por parte da contratada se concretizem, é necessário prever, em edital, a remuneração dos funcionários da contratada e o índice utilizado para o reajuste.
Com base nas disposições da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2010, julgue os itens que se seguem.
É tarefa da análise de viabilidade da contratação identificar diferentes soluções que atendam aos requisitos da demanda, considerando as soluções existentes no portal de software público brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br).
A respeito de critérios de sustentabilidade ambiental em obras públicas realizadas pela administração pública federal direta e de acordo com a Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1/2010, julgue os itens subsecutivos.
Na elaboração do edital de licitação de empreendimentos que são licitados por tipo técnica e preço, devem-se definir critérios de sustentabilidade ambiental para avaliação das propostas técnicas.
