691 Q820208
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Segundo o Decreto nº 43.240/2004, no que se refere à estrutura acadêmica e administrativa da Uergs, assinale a alternativa que apresenta o Órgão Fiscalizador da Universidade.
692 Q820207
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com o disposto no Decreto nº 43.240/2004, que aprova o Estatuto da Uergs, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a organização institucional da Universidade às suas definições.

Coluna 1

1. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

2. Reitoria.

3. Unidades Universitárias.

4. Conselhos Consultivos Regionais.

Coluna 2

( ) Institutos constituídos por cursos em áreas afins; desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão.

( ) Órgão Central executivo superior que administra, coordena, fiscaliza e superintende todas as atividades da Universidade e é exercida pelo Reitor, e nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Reitor.

( ) Órgão técnico-normativo de deliberação superior em matéria de ensino, pesqu...

693 Q820206
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A promoção por merecimento resulta de um processo de avaliação do empregado em relação a aspectos que dimensionem seu desempenho profissional, sendo o mérito determinado segundo as normas estabelecidas no Regulamento de Avaliação do Desempenho Funcional dos Empregados do Quadro de Empregos Permanentes, elaborado pela Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, ratificado pelo Conselho Superior da Universidade – CONSUN, e regulamentado por decreto governamental até noventa dias contados da data de publicação desta. O empregado não poderá concorrer para fins de promoção por merecimento, considerado o período de setecentos e trinta dias imediatamente anterior ao mês de concessão de promoções, se estiver enquadrado em uma das seguintes situações:

I. Ter estado afastado po...

694 Q820205
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com a Lei Estadual nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS, assinale a alternativa INCORRETA.
695 Q820204
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Segundo a Lei Estadual nº 13.968/2012, o Corpo de Professores, integrantes da mesma carreira, é constituído pelas seguintes classes, relacionadas à titulação, EXCETO:
696 Q820203
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Leia a seguinte notícia:

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

697 Q820202
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Leia a seguinte notícia: “A votação, nas 24 unidades da Uergs e na Reitoria, ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto/2018, e a Comissão Eleitoral realizou a contagem dos votos. O novo reitor será Leonardo Bertoldt e sua vice, a professora Sandra Lemos. Ambos foram eleitos com 50,66% dos votos válidos”. (Texto adaptado. Fonte: Extraclasse.org.br, 2018). De acordo com a Lei nº 11.646/2001, o Reitor será escolhido mediante eleição __________________, nos termos estabelecidos no Estatuto da Universidade, e nomeado por ato do Governador para mandato de ___ anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

698 Q820201
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Constantemente, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs abre inscrições para cursos gratuitos, em diversas regiões do Estado. A Universidade está presente em 24 municípios gaúchos, ministrando cursos nas três áreas do conhecimento: Ciências Humanas, Ciências Exatas e Engenharias, Ciências da Vida e Meio Ambiente. Conforme autorizado pela Lei nº 11.646/2001, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos objetivos de ensino da UERGS.
699 Q820198
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)

Sobre a Resolução no. 723/2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, considere as afirmativas a seguir.

I. A data limite para entrega do documento de habilitação físico ou para interpor recurso à JARI não será inferior a trinta dias.

II. Haverá prescrição intercorrente no procedimento administrativo paralisado por mais de três anos.

III. Concluído com êxito o curso preventivo de reciclagem, a pontuação das infrações relacionadas será eliminada para todos os efeitos legais.

Está correto o que se afirma em

700 Q820197
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)

Sobre a Lei no. 7.594, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, analise as afirmativas.

I. O DETRAN/PA é vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

II. As Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans – são classificadas em duas categorias.

III. São quatro diretorias diretamente subordinadas ao diretor-geral e o Núcleo de Segurança Orgânica, diretamente subordinado ao CONADM.

Estão corretas a(s) afirmativa(s)