Com relação à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, julgue os seguintes itens.
I O Centro de Estudos Mário Moacyr Porto é um órgão de atuação programática da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e tem como uma de suas funções promover o aperfeiçoamento intelectual dos procuradores.
II O procurador do município não poderá transigir, confessar, desistir ou acordar em juízo, salvo se expressamente autorizado pelo prefeito.
III Ressalvada ordem ou autorização expressa do procurador-geral do município, é vedado a procurador do município manifestar-se, por qualquer meio de divulgação, sobre assunto pertinente às suas funções.
IV A censura é uma das penalidades disciplinares a que os procuradores do município estão p...
Serão observadas as seguintes diretrizes nas licitações e contratos, de acordo com o Regulamento Interno das Licitações e Contratos da SULGÁS:
I. Padronização do objeto da contratação, dos instrumentos convocatórios e das minutas de contratos, de acordo com normas internas específicas.
II. Busca da maior vantagem competitiva para a SULGÁS, considerando custos e benefícios, diretos e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental, inclusive os relativos à manutenção, ao desfazimento de bens e resíduos, ao índice de depreciação econômica e a outros fatores de igual relevância.
III. Adoção preferencial da modalidade de licitação denominada cotação, instituída pela Lei nº 8.666/1993, para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos ...
De acordo com o Art. 3º do Estatuto Social da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande Do Sul – SULGÁS, a companhia tem por objetivo executar serviços relativos ______________________, exploração, produção, aquisição, transporte, transmissão, armazenamento, distribuição e comercialização de gás e seus subprodutos e derivados, de acordo com a evolução tecnológica, o desenvolvimento econômico e ____________________, integrando-se com _________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.