Considerando que a atividade policial visa promover a segurança da sociedade, suplantando os interesses pessoais e restabelecendo a tranquilidade publica, e que o policial tem o dever de aplicar a força em propósitos policiais legítimos, julgue os itens de 23 a 30.

Não há dispositivo normativo no Código de Processo Penal que autorize o emprego da força.

Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Para realizar palestra de educação para o trânsito, o policial rodoviário federal necessita de autorização da chefia, e só deve fazê-lo devidamente uniformizado.

Considerando o texto acima como referência inicial e com

base nos aspectos marcantes da trajetória da PRF, julgue os

itens de 1 a 9.

Para garantir a uniformidade de procedimentos no desempenho de sua missão, a PRF está organizada de forma centralizada e unitária, desconhecendo a existência de unidades administrativas.

Julgue os itens, que se seguem, a respeito da estrutura organizacional e do Regimento Interno do MS.

Providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a área de atuação do ministério é da competência da Secretaria-Executiva do MS.

Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem

O Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, e o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica é coordenado pela Secretaria Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças.

Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem

A Consultoria Jurídica inclui-se entre os órgãos de assistência direta e imediata ao ministro.

Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem

A implementação da política de gestão democrática e participativa do SUS é de responsabilidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem

O fomento à participação de trabalhadores e usuários na tomada de decisões na gestão do SUS é competência do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS.

Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem

O Departamento de Ações Programáticas Estratégicas integra a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem

O Departamento de Informática do SUS (DATASUS) é órgão subordinado à Secretaria-Executiva e tem competência para definir padrões para a captação e transferência de informações em saúde, visando à integração operacional das bases de dados e dos sistemas desenvolvidos e implantados no âmbito do SUS.