A respeito da Portaria n.º 3.275/1989, assinale a alternativa que não apresenta atribuição do técnico de segurança do trabalho.
Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
A propriedade rural com cinquenta ou mais trabalhadores é obrigada a organizar e manter em funcionamento o Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SEPATR).
Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
Todo o ônus decorrente da organização e manutenção do SEPATR cabe exclusivamente ao empregador rural.
Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
O mandato dos membros da CIPATR é de dois anos, permitida uma recondução.
Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
O empregador rural que mantenha a média de dez ou mais trabalhadores é obrigado a organizar e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR).
Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
O empregador rural e(ou) seus prepostos são responsáveis pelo armazenamento dos produtos químicos e pelas consequências decorrentes da estocagem e da contaminação, em qualquer nível, de seres vivos e do meio ambiente.
Com base na organização do Ministério Público do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
A carreira do Ministério Público do Trabalho será constituída pelos cargos de subprocurador-geral do trabalho, procurador regional do trabalho e procurador do trabalho, sendo que o cargo inicial da carreira é o de procurador do trabalho e o do último nível, o de subprocurador-geral do trabalho.
A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.
Cabe ao Ministério do Trabalho realizar a reabilitação profissional, o pagamento dos benefícios e a perícia médica, quando o afastamento for superior a 15 dias.
Conforme estabelecido por meio da Portaria no 3.275, de 21/09/1989, uma das atividades do Técnico de Segurança do Trabalho é a de
