Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente rev...

#Questão 529715 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho

Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

O empregador rural que mantenha a média de dez ou mais trabalhadores é obrigado a organizar e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR).

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