Numa determinada organização, mesmo com a adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP, é costume do supervisor do setor de produção e assistência técnica, registrar os pontos dos horários de entradas e saídas dos seus colaboradores, principalmente quando estes realizam trabalho externo, pois o controle adotado permite o acesso do supervisor aos dados dos colaboradores, embora a organização tenha que atender a portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, nº 1510/09.

Assim, é correto afirmar que

Analise cada uma das afirmativas abaixo e marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa.

( ) A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais eventuais.

( ) É facultativo às empresas apresentar anualmente Relação Anual de Informações Sociais.

( ) A contribuição Sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, no valor correspondente à remuneração de um dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma de remuneração.

( ) O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED foi criado pelo Governo Federal, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da... Ver mais

Todas as profissões existentes em nosso país estão descritas em um instrumento do Ministério do Trabalho e Emprego cuja finalidade é a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares.. Qual o nome desse instrumento?

O programa APELL (Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais) foi estabelecido pela ONU para determinar um planejamento conjunto entre governo, indústrias e segmentos comunitários, com a finalidade de minimizar acidentes industriais ampliados. São metas específicas do programa APELL, EXCETO

Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir.

I – Acidente que acontece quando o empregado está prestando serviços sem ordem ou autorização da empresa, fora do local de trabalho.

II – Acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.

III – Doenças provocadas pelo tipo de trabalho desempenhado.

IV – Acidente que acontece quando o funcionário estiver em viagem de lazer.

As situações que equi... Ver mais

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de responsabilidade do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho estabelecer normas para a aplicação dos preceitos a respeito de segurança e medicina do trabalho e coordenar a fiscalização e as atividades relacionadas a essas atividades em todo o território nacional, inclusive promovendo a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

A Diretoria de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego tem a responsabilidade de executar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Acerca dos procedimentos de registro profissional no MTE para o exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, julgue o item seguinte.

O registro profissional será efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que poder ser encaminhado pelo sindicato da categoria.