Conforme exigências da Instrução Normativa no 1 de 11 de...

#Questão 552559 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESGRANRIO, 2010, Petrobras Distribuidora S.A., Profissional Júnior

Conforme exigências da Instrução Normativa no 1 de 11 de abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego, fazem parte do Programa de Proteção Respiratória publicado pela Fundacentro as ações abaixo, EXCETO

A) conter a indicação do administrador do programa e suas responsabilidades.

B) frisar a necessidade de treinamento e reciclagem de trabalhadores e supervisores sobre os riscos respiratórios a que estão expostos, o uso e as limitações dos respiradores.

C) garantir o acompanhamento contínuo das condições de exposição aos agentes químicos e do uso do equipamento.

D) definir explicitamente sua política no que se refere à saúde ocupacional, priorizando a proteção coletiva bem como as responsabilidades dos usuários e do empregador.

E) garantir aprovação do Programa pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e, posteriormente, encaminhá-lo ao Ministério do Trabalho e Emprego da região onde se situa a empresa, para possíveis fiscalização e controle.

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