Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“Política pública com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. O Programa destina‐se ao atendimento igualitário de pessoas, usuárias ou não, dos serviços públicos de saúde, mas principalmente daquelas que utilizam os serviços privados de saúde, e que têm dificuldades em adquirir medicamentos prescritos.” Trata‐se do
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Portaria nº 599/GM, de 23 de março de 2006, define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO’s) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD’s), estabelecendo critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Com base na afirmativa anterior, analise.
I. Pode credenciar-se como CEO até dez unidades para atendimento à demanda da população da região/microrregião de saúde, limitada à disponibilidade financeira do Ministério da Saúde.
II. Os LRPD’s podem credenciar-se com qualquer base populacional, não havendo restrição quanto à natureza jurídica para as unidades de saúde se credenciarem.
III. Em relação aos tipos de prestadores, a Portaria nº 599/GM estabelece que somente as unidades de saúde de natureza jurídica pública, universidades...
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Um importante Sistema de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, desenvolvido entre os anos de 1990 e 1993, que é alimentado, principalmente, pela notificação e pela investigação de casos de doenças e agravos constantes da lista nacional de doenças de notificação compulsória, é o
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A Portaria MS nº 2.914, de 12/12/2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Nessa Portaria, são definidas competências e responsabilidades para diversos órgãos governamentais. Segundo esse instrumento legal, compete à Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Instituto O Barriga Verde (IOBV)
Avalie as alternativas abaixo e assinale a questão CORRETA em relação as Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde, descritos pela portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até
