Considerando a Resolução no 453/2012, do Conselho Nacion...

#Questão 556255 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, IADES, 2014, MCO/UFBA/BA, Técnico em Enfermagem

Considerando a Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.

A) Propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhar a movimentação e o destino dos recursos.

B) Estimular articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde, entidades, movimentos populares, instituições públicas e privadas para a promoção da saúde.

C) Substituir a ação do setor privado de saúde quando ele apresentar ocorrências de falhas e atrasos nos serviços à comunidade.

D) Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente.

E) Acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado, mediante contrato ou convênio na área de saúde.

Navegue em mais questões