A respeito do Controle Social no SUS (Sistema Único de Saúde), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde foi aprovada considerando, dentre outros, os objetivos de consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de Controle Social do SUS.
II. Os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado.
III. Compete aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fund...
A nutrição parenteral é necessária nos casos em que a alimentação oral normal não é possível, quando a absorção de nutrientes é incompleta, quando a alimentação oral é indesejável e, principalmente, quando as condições mencionadas estão associadas, ou podem evoluir para um estado de desnutrição.
A Portaria MS/SNVS no 272/1998 regulamenta a Terapia de Nutrição Parenteral.
1. A temperatura de transporte da nutrição parenteral não deve exceder 25°C, e o prazo de transporte não pode exceder 24 horas.
2. A Equipe de Terapia Nutricional deve ser constituída por uma equipe multiprofissional de terapia nutricional, formal e obrigatoriamente constituída de, pelo menos, um profissional de cada categoria: médico, farmacêutico, enfermeiro e nutricionista.
3. Ao f...
Segundo estabelecido na Portaria GM/MS no 1.555/2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS, as Secretarias de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios poderão utilizar um percentual de até 15% da soma dos valores dos recursos financeiros na estruturação do serviço de farmácia.
Em relação a esse tema, analise as afirmativas a seguir:
1. As Secretarias de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios podem utilizar 15% (quinze por cento) da soma dos valores dos recursos financeiros provenientes das três esferas de governo: União, Estado e Município.
2. Esse percentual pode ser utilizado para atividades destinadas à adequação de espaço físico das farmácias do SUS no Distrito Fed...
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia para garantir a integralidade nos tratamentos com medicamentos, em nível ambulatorial, na forma das linhas de cuidado definidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Em relação ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, disposto na Portaria GM/MS no 1.554/2013, analise as afirmativas a seguir:
1. Os medicamentos que fazem parte das linhas de cuidado para as doenças contempladas neste Componente estão divididos em três grupos conforme características, responsabilidades e formas de organização distintas.
2. São exemplos de doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado: Doença de Alzheimer, Artrite Reumatoide, Tracoma, Aids, Dislipidemia e Glaucoma. ...
