São responsáveis pela implementação e pela execução da Po...

#Questão 556362 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, CESGRANRIO, 2014, Petrobras, Engenheiro de Segurança Júnior

São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

É de competência do Ministério da Saúde a(o)

A) promoção e a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.

B) elaboração e revisão, em modelo tripartite, das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

C) elaboração de estudos e de pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador, por intermédio da Fundacentro.

D) difusão das informações que contribuam para a proteção e a promoção da saúde do trabalhador.

E) planejamento, a coordenação/orientação e a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Navegue em mais questões