Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Toda a alimentação animal e a água introduzidas em estabelecimento produtor de ovos devem receber tratamentos que eliminem a entrada de patógenos, mediante mecanismos de esterilização, como o uso de autoclave para a ração e o de filtro para a água.

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Sujeitam-se à inspeção e fiscalização do MAPA as pessoas jurídicas de direito público e privado que produzem e comercializam sêmen destinado à inseminação artificial e as que prestam serviços especializados na área de reprodução animal.

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Consideram-se material genético animal o sêmen, o embrião, o ovócito, o núcleo celular ou qualquer outro material capaz de transmitir genes à progênie.

Considerando as normas e os procedimentos operacionais em vigilância agropecuária internacional relativos aos produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens subsequentes.

A importação produtos destinados à alimentação animal para fins não comerciais pode ser realizada por pessoa física sem autorização prévia do MAPA.

Com base no que dispõem a legislação federal e a do estado do Rio Grande do Sul sobre alimentação e melhoramento animal, julgue os itens que se seguem.

Os estabelecimentos fabricantes de produtos destinados à alimentação animal registrados podem, mediante autorização prévia do MAPA, terceirizar a fabricação e o fracionamento desses produtos, devendo as informações e os dados técnicos constantes do contrato firmado entre as partes ser encaminhado previamente ao ministério, para que este esteja ciente das informações.

Com base no que dispõem a legislação federal e a do estado do Rio Grande do Sul sobre alimentação e melhoramento animal, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a IN/MAPA nº 02/2004 a colheita e o processamento de material genético animal em propriedades rurais, deverão atender as exigências requeridas pelos Serviços de Registro Genealógico das Associações de Criadores das respectivas raças, salvo quando esses forem usados para uso exclusivo em rebanho próprio.

A Instrução Normativa nº 36, de 20 de julho de 2011 (MAPA), estabelece os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Considerando essa Instrução Normativa, avalie as afirmativas a seguir a respeito dos critérios utilizados para a avaliação dos requisitos relacionados com a inocuidade dos produtos de origem animal para obtenção de equivalência dos Serviços de Inspeção:

I. Avaliação das verificações oficiais dos programas de autocontrole implantados pelas empresas.

II. Avaliação de análises microbiológicas e físicoquímicas da ... Ver mais

De acordo com a Instrução Normativa nº 36, os requisitos relacionados com a garantia da qualidade dos produtos de origem animal para obtenção da equivalência dos Serviços de Inspeção avaliados mediante as seguintes condições, EXCETO:

De acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), para efeito de apreensão ou condenação, não se considera impróprio para o consumo o produto de origem animal que

De acordo com o RIISPOA, avalie as seguintes afirmativas:

I. Considera-se adulteração quando os produtos tenham sido elaborados em desacordo com suas especificações e determinações fixadas; quando tenham sido empregadas substâncias de qualquer qualidade, tipo e espécies diferentes das da composição normal do produto; quando os produtos tenham sido coloridos ou aromatizados sem que conste a declaração nos rótulos, ou quando houver intenção dolosa em mascarar a data de fabricação.

II. Considera-se fraude quando os produtos tenham sofrido alteração ou modificação total ou parcial de um ou mais dos seus elementos; quando as operações de manipulação e elaboração forem executadas com a intenção de estabelecer falsa impressão aos prod... Ver mais