Os estatutos do Conselho Internacional dos Museus (ICOM) apresentam esta definição de museu: "uma instituição permanente, sem finalidade lucrativa, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que realiza investigações que dizem respeito aos testemunhos materiais do homem e do seu meio ambiente, adquire os mesmos, conserva-os, transmite-os e expõe-nos especialmente com intenções de estudo, de educação e de deleite". Além dos museus assim designados, tais estatutos indicam outras entidades que podem ser admitidas como correspondendo a essa definição, as quais incluem

as instituições que tenham por finalidade a custódia, o processamento técnico, a conservação e o acesso a conjuntos de do... Ver mais

Os estatutos do Conselho Internacional dos Museus (ICOM) apresentam esta definição de museu: "uma instituição permanente, sem finalidade lucrativa, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que realiza investigações que dizem respeito aos testemunhos materiais do homem e do seu meio ambiente, adquire os mesmos, conserva-os, transmite-os e expõe-nos especialmente com intenções de estudo, de educação e de deleite". Além dos museus assim designados, tais estatutos indicam outras entidades que podem ser admitidas como correspondendo a essa definição, as quais incluem

as instituições que conservem coleções e que apresentem espécimes vivos de vegetais e de animais tais como os jardins bot... Ver mais

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Em cada município deve haver, no mínimo, um conselho tutelar composto de oito membros, escolhidos pela administração local para mandato de três anos, permitida uma recondução.

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

A formulação e o desenvolvimento da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente é de responsabilidade do município, sendo vedada a participação de entidades vinculadas ao setor privado.

Com relação à municipalização da gestão e organização municipal da assistência social, julgue os próximos itens.

É de responsabilidade do gestor nacional a gestão dos recursos federais destinados ao co-financiamento das ações continuadas de assistência social nos municípios nãohabilitados nas condições de gestão inicial, básica e plena.

Com relação à municipalização da gestão e organização municipal da assistência social, julgue os próximos itens.

É responsabilidade do município, estruturar centros de referência de assistência social (CRAS), em quantidade compatível com o porte de cada município, cabendo, ao município de grande porte, o mínimo de dez CRAS, para atendimento de até duas mil e quinhentas famílias referenciadas em cada um deles.

Com relação à municipalização da gestão e organização municipal da assistência social, julgue os próximos itens.

Na gestão inicial, o gestor municipal assume total responsabilidade pelas ações de assistência social e, para tanto, recebe como um dos incentivos a intermediação direta com a União para celebrar ajustes relacionados à revisão do benefício de prestação continuada.

Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

A Constituição Federal de 1988 declarou o direito à saúde como universal, não condicionado a qualquer forma de contribuição. Constitui dever do Estado prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício, por meio de políticas públicas.

Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no ECA.

Marta foi buscar o próprio filho na escola duas horas após o término da aula, totalmente alcoolizada. Nessa situação, a direção da escola deve comunicar o fato ao conselho tutelar, que deverá adotar medida específica de proteção e inclusão de Marta em programa de tratamento para usuários ou dependentes de bebidas alcoólicas.

De acordo com o ECA e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, julgue os itens subsequentes.

Os casos de maus-tratos que envolvam alunos do ensino fundamental devem ser comunicados ao conselho tutelar pelos dirigentes ou pelo professor, sob pena de pagamento de multa de três a vinte salários de referência.