Questões sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidadede - ICMBios

Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011. Depois da criação do ICMBio, com finalidade específica de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União, retirou-se do IBAMA a prerrogativa de exercer esse poder.

Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011. Considere que a União tenha criado uma unidade de conservação de uso sustentável em um estado da Federação e que outro estado tenha criado em seu território o mesmo tipo de unidade. Nessa situação, caberá ao ICMBio executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais em ambas as áreas.

Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011. Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento, a coordenação e a execução da atividade de apoio parlamentar de interesse do instituto.