Listagem de Questões sobre Geral
A respeito da PREVIC, julgue os próximos itens. De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC, considera-se progressão funcional a passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior dentro de uma mesma classe.
Após fiscalização realizada pelos seus agentes, a Secretaria de Previdência Complementar lavrou auto de infração destinado a apurar suposta infração à legislação praticada por pessoa física no âmbito do regime da previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Nessa situação hipotética,
De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue os seguintes itens. O Conselho Deliberativo da FUNPRESP–JUD terá composição paritária, formada por representantes dos patrocinadores e representantes dos servidores públicos federais, e será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 3 - Embargo ou Interdição, é correto afirmar:
interdição importa na paralisação total ou parcial da obra, setor de serviço, máquina ou equipamento
toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho, com lesão média ou grave à integridade física do trabalhador, é considerada de grave e iminente risco
a interdição ou embargo pode ser requerida pelo Setor de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho – DRT – pelo agente de inspeção do trabalho ou por entidade sindical
a pessoa que permitir a utilização de um equipamento cuja interdição será determinada em um prazo de 24 (vinte e quatro) horas responderá por desobediência, além de ficar sujeita às medidas penais cabíveis
durante a paralisação de um serviço, em decorrência de embargo, os empregados receberão seus salários com um adicional de 30% (trinta por cento), como se estivessem realizando uma atividade perigosa
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil - é correto afirmar:
o modo adequado de transporte de materiais para os pavimentos é através de calhas fechadas
é proibido o uso de escada de mão com montante duplo
a sustentação da cadeira suspensa (balancim) pode ser feita com cabo de aço ou cordas de fibra natural, desde que sua resistência seja comprovada
as lâmpadas de iluminação da carpintaria devem estar protegidas contra impactos provenientes da projeção de partículas
o perímetro da construção deve ser fechado com tela metálica a partir da plataforma secundária de proteção
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