Questões sobre Conselho Nacional de Justiça - CNJ

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Com relação às comissões regulamentadas pelo Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir.

Compete ao plenário do CNJ eleger os conselheiros membros das comissões permanentes e, entre esses, o presidente.

Julgue os itens seguintes, acerca das disposições regimentais aplicáveis aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aos conselheiros é assegurado o direito ao mesmo tratamento protocolar dispensado aos ministros de tribunais superiores, mesmo àqueles que não forem integrantes da carreira da magistratura.

Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itens seguintes.

O plenário do CNJ tem competência para, de ofício, expedir notas técnicas endereçadas ao STF a respeito de projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário.

Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itens seguintes.

A representação contra magistrado, por excesso injustificável de prazo para a prática de ato de sua competência jurisdicional ou administrativa, pode ser instaurada, de ofício, por conselheiro do CNJ.

Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno do CNJ.

A função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição de processos judiciais perante este tribunal.

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