Questões sobre Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação contábil, de acordo com os pronunciamentos técnicos e as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Um ativo público passou a ser objeto de contrato de concessão, conforme as orientações do ICPC 01 — Concessões. Nessa situação, esse ativo deve ser reconhecido pela empresa concessionária como ativo arrendado ou ativo imobilizado.

A respeito dos princípios de contabilidade relativos ao setor público, estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens a seguir. Em cumprimento ao Princípio da Oportunidade, as variações patrimoniais devem ser reconhecidas contabilmente em sua totalidade no âmbito da UnB, ainda que não tenha havido o cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência.

Com relação às características e à forma de apresentação das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Os seguintes parágrafos fazem parte de um relatório de auditores independentes:

I Conforme mencionado na nota explicativa n.º 3, em decorrência das reclassificações nela descritas, os valores correspondentes referentes à demonstração do fluxo de caixa consolidado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto no CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro e CPC 26(R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.

II Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

Assertiva: Nesse caso, considerando-se a estrutura do relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras (parecer dos auditores independentes), é correto afirmar que o parágrafo I é um parágrafo de ênfase e o parágrafo II é um parágrafo de opinião.

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens subsequentes, relativos ao reconhecimento e à mensuração de concessões. Se uma empresa consegue estimar, com confiabilidade, o prazo de conclusão de um contrato de construção, então as receitas e os custos relacionados a esse contrato devem ser reconhecidos proporcionalmente ao tempo transcorrido até o término do período de reporte.

O Balanço Patrimonial (BP) compõe o conjunto completo das demonstrações contábeis obrigatórias e o CPC 26 (R1) dispõe sobre os requisitos para sua apresentação por parte da entidade que reporta. A apresentação dos itens do Balanço Patrimonial segue os critérios de conversibilidade e exigibilidade. Porém há itens cuja apresentação é definida pelo CPC 26 (R1). Um item que NÃO deve ser apresentado no grupo Circulante no BP é: