71 Q572248
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

“Procedimento que tem por finalidade reduzir o consumo de energia elétrica necessário à realização de um determinado trabalho, excetuado o uso de energia proveniente de matéria-prima não utilizada, em escala industrial, na matriz energética”

A definição acima refere-se a:

72 Q551505
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

No tocante a aplicação de tarifas para a classe residencial esta se caracteriza pelo fornecimento à unidade consumidora com fim residencial, ressalvado o caso de imóvel rural residencial, qual seja, o localizado na área rural, com fim residencial, utilizado por trabalhador rural ou aposentado nesta condição, incluída a agricultura de subsistência. São algumas das subclasses da classe residencial as abaixo apresentadas, excetuando-se a exposta na alternativa:

73 Q551503
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Os serviços e atividades essenciais cuja interrupção do fornecimento de energia elétrica coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população são classificados. São considerados alguns serviços e atividades essenciais os abaixo elencados, excetuando-se o exposto na alternativa:

74 Q551501
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

A entrega da fatura de consumo de energia elétrica deve ser efetuada prioritariamente no endereço da unidade consumidora. No entanto, alternativamente a legislação vigente admite as seguintes possibilidades, exceto:

75 Q551499
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Sobre a “Declaração de Quitação Anual de Débitos” é incorreto dizer que:

76 Q551497
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Julgue as afirmações abaixo que se referem ao atraso no pagamento da fatura de energia elétrica:

I. Para a cobrança de multa pelo atraso no pagamento, deve-se observar o percentual máximo de 2% (dois por cento).

II. A multa e os juros de mora incidem sobre o valor total da Fatura, incluindo-se as multas e juros de períodos anteriores.

III. Na hipótese de atraso no pagamento da fatura emitida pela distribuidora faculta-se a cobrança de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês calculados pro rata die.

Assinale a alternativa correta.

77 Q551495
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

No caso de o consumidor solicitar a aferição de medidores, qual o prazo correto para que a distribuidora realize tal procedimento?

78 Q551493
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Sobre a responsabilidade do consumidor analise as afirmações abaixo:

I. O consumidor é responsável pelos danos causados a pessoas ou bens decorrentes de defeitos na sua unidade consumidora, em razão de má utilização e conservação das instalações ou do uso inadequado da energia.

II. O consumidor é responsável pelos danos causados aos equipamentos de medição ou ao sistema elétrico da distribuidora, decorrentes de qualquer procedimento irregular ou deficiência técnica da unidade consumidora.

III. O consumidor é responsável pela custódia...

79 Q551491
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Quanto da religação da unidade consumidora, cabe a distribuidora restabelecer o fornecimento nos seguintes prazos, contados ininterruptamente, exceto:

80 Q551489
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Responda as questões de 16 a 25, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

O horário de atendimento disponibilizado ao público nos postos de atendimento presencial, excetuando-se os sábados, domingos, feriados nacionais e locais, devem ser estabelecidos anualmente, observando no mínimo: