161 Q551261
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

A estrutura do Setor Energético Brasileiro tem as seguintes características

162 Q572252
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Segundo o estabelecido no Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME n. 349, de 28/11/1997, assinale a opção correta.

163 Q572251
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Segundo o Regimento Interno da ANEEL, não compete à Diretoria, em regime de colegiado, analisar, discutir e decidir, em instância administrativa final, acerca do(a)

164 Q551441
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Assinale a afirmação correta sobre os procedimentos gerais para o registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, assim como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas até 30 MW, previstos na Resolução nº 395 / 1998 da ANEEL.

165 Q572438
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

Em certas condições, a medição do fator de potência de unidade consumidora do grupo B é facultada à concessionária.

166 Q572437
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

Residencial, industrial e rural são exemplos de classes de unidades consumidoras.

167 Q572436
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

Religação é o procedimento efetuado pela concessionária com o objetivo de restabelecer o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora para corrigir o erro de suspensão indevida feita pela concessionária.

168 Q572435
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

A concessionária está obrigada a disponibilizar ao consumidor, continuamente, no ponto de entrega, a demanda contratada, expressa em quilowatts (kW), conforme valor e período de vigência fixados no contrato de fornecimento. O consumidor está obrigado a pagar integralmente essa demanda, seja ela utilizada ou não durante o período de faturamento.

169 Q572434
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.

Essa resolução estabelece as disposições atualizadas e consolidadas relativas às condições gerais de fornecimento de energia elétrica que devem ser observadas pelas concessionárias e pelos consumidores. Todavia, ela não se aplica às permissionárias nem aos consumidores livres.

170 Q551485
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do modelo institucional do setor elétrico brasileiro, julgue os itens a seguir.

As deliberações do Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE), que é órgão do Sistema Interligado Nacional (SIN) competente para formular a política energética brasileira, vinculam tanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto o Ministério de Minas e Energia (MME).