Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, considerar-se-á vaga a função de membro do Conselho Fiscal que, sem causa formalmente justificada, salvo caso de força maior ou caso fortuito

A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até

Considerando a Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.

Antes da criação do SUS, o Ministério da Saúde (MS), apoiado por estados e municípios, desenvolvia basicamente quais tipos de ações?

Com base em previsão expressa do Regimento Interno da EBSERH, é correto afirmar que, em parceria com as demais instâncias de gestão da instituição, o monitoramento e a avaliação dos indicadores de desempenho dos contratos de prestação de serviços de saúde, firmados entre os hospitais e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), compete à Diretoria

Considerando a Lei no 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, a propósito da cessão de servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere, que exerçam atividades relacionadas ao objeto daquela empresa, assinale a alternativa correta.

A respeito da designação e da destituição do titular da Auditoria Interna, órgão de fiscalização da EBSERH, assinale a alternativa correta.

O Estatuto Social da EBSERH dispõe que o plano de salários, benefícios, vantagens e quaisquer outras parcelas que componham a retribuição dos empregados é matéria cuja competência para deliberação é

Acerca do que compete ao Conselho Superior, órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, de caráter consultivo e deliberativo, seguem-se quatro descrições de atribuições:

I. Aprovar as diretrizes para atuação do IFBA e zelar pela execução de sua política educacional;

II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes, na forma da Legislação pertinente;

III. Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares;

IV. Autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do IFBA, bem como o registro de diplomas.

Está correto apenas o que se afi... Ver mais

No atendimento ao pré‐natal, cada profissional tem um papel a ser desenvolvido. Assinale a alternativa que NÃO é atribuição do técnico em enfermagem no atendimento à gestante.