Acerca do que compete ao Conselho Superior, órgão máximo...

#Questão 556242 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - ? IFBA, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Técnico em Enfermagem

Acerca do que compete ao Conselho Superior, órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, de caráter consultivo e deliberativo, seguem-se quatro descrições de atribuições:

I. Aprovar as diretrizes para atuação do IFBA e zelar pela execução de sua política educacional;

II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes, na forma da Legislação pertinente;

III. Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares;

IV. Autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do IFBA, bem como o registro de diplomas.

Está correto apenas o que se afirma em

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