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Q556341
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Q556340
A Portaria MS nº 2.914, de 12/12/2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Nessa Portaria, são definidas competências e responsabilidades para diversos órgãos governamentais. Segundo esse instrumento legal, compete à Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
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Q556291
Avalie as alternativas abaixo e assinale a questão CORRETA em relação as Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde, descritos pela portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010:
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Q556285
Leia e analise as proposições abaixo:
Considerando as proposições acima, é correto afirmar que:
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Q556283
A resolução CONAMA 430/2011 Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Sobre a resolução julgue os itens:
I - A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, está sujeita aos parâmetros e padrões de lançamento dispostos nesta Resolução.
II - Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos na Resolução.
III - O órgão ambiental competente poderá, a qualquer momento, mediante fundamentação técnica exigir tecnologia ambientalmente adequada e economicamente viável para o tratamento dos efluentes, compatível com as condições do respectivo corpo receptor.
IV - O órgão ambiental competente n...
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Q556276
Assinale a alternativa que indica o órgão ou instituição que tem como atribuição regulamentar toda a matéria relacionada à segurança do trabalho no âmbito da legislação, além das relações do vínculo empregatício.
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Q556275
A publicação ABNT NBR 14725-4:2012, que trata sobre a Ficha de Dados de Segurança (FDS), é de grande utilidade, pois
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Q556271
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a Diretoria Executiva é composta pela(s) seguinte(s) diretoria(s), EXCETO
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Q556270
Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
II. As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS como na rede privada.
III. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
IV. A execução das atividades da EBSERH dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para este fim, pactuado de comum acordo entre a EBSERH e cada ...
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Q556269
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo ___________________ e até ___________ Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo ______________________, por indicação do ___________________________.