A Resolução Conama no 398/2008 estabelece que após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual (PEI), deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente um relatório contendo a análise crítica do seu desempenho.
O prazo de entrega desse relatório é de quantos meses?
São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.
É de competência do Ministério da Saúde a(o)
A taxa de gravidade dos acidentes, acumulada em dezembro, é de Os acidentes do trabalho produzem determinados tipos de custos que podem ser subdividos em segurados e não segurados. A NBR 14280:2001 (Cadastro de acidente do trabalho - procedimento e classificação) considera apenas os custos não segurados.
Segundo essa Norma, NÃO faz(em) parte desses custos
O sistema de combate a incêndio por espuma é regulado pela NBR 12615:1992. A aplicação por espuma é apresentada em tipos, a saber: tipos I, II e III.
A aplicação por espuma do tipo I, por exemplo, apresenta como característica a utilização de
