Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Qual é a carga horária semanal do regime normal de trabalho de um professor segundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, as atividades do magistério são aquelas exercidas pelos Professores e pelos: I. Orientadores Educacionais. II. Supervisores Educacionais. III. Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
“É o ato pelo qual o membro do Magistério Público Municipal é encaminhado para ter exercício em órgão da administração da rede municipal de ensino ou unidade escolar”. Tendo por base o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, o trecho acima traz a definição de:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
De acordo com a Resolução CSR nº 05/2021, que estabelece as diretrizes para o Programa de Redução de Perdas (PRP) da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), uma das etapas previstas no PRP
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
O Programa de Redução de Perdas (PRP), no abastecimento de água, tem como objetivo auxiliar os prestadores de serviços a melhorar sua eficiência no sistema de abastecimento de água quanto às perdas existentes e, com isso, trazer aos usuários tarifas mais justas e garantir ao detentor do serviço a qualidade exigida. Em relação ao projeto piloto do PRP implantado no município de Rolante/RS, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
De acordo com o Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), publicado por meio da Resolução AGE nº 006/2019, entende-se que a fiscalização pode ocorrer por meio da
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
O Anexo II do Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), publicado por meio da Resolução AGE nº 006/2019, discorre sobre os principais aspectos a serem observados no decorrer das fiscalizações in loco. Em relação a esse anexo, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Giruá
Lei Orgânica do Município de Giruá
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
A transmissão “intervivos”, prevista na Lei Orgânica do Município de Giruá, abrange qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos a sua aquisição. O tributo, na geração do imposto sobre a transmissão “intervivos”, é uma competência:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Giruá
Lei Orgânica do Município de Giruá
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
A Lei Orgânica do Município de Giruá, ao tratar da competência da Câmara Municipal, ressalta a necessidade da sanção do Prefeito em determinadas deliberações, dentre elas, a de eleger sua Mesa, elaborar o Regimento Interno e dispor sobre sua:
