Questões sobre Legislação do Município de Sinop

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Listagem de Questões sobre Legislação do Município de Sinop

#Questão 1112431 - Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso, Legislação do Município de Sinop, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Nível Fundamental Incompleto (101 a 106)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop – MT, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas é da competência:

#Questão 1112432 - Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso, Legislação do Município de Sinop, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Nível Fundamental Incompleto (101 a 106)

A elaboração do plano diretor do Município de Sinop – MT, visando ao desenvolvimento integrado para prover a tudo quanto respeite ao interesse local e ao bem-estar de sua população, com base na sua Lei Orgânica, compete à (ao):

#Questão 1128311 - Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso, Legislação do Município de Sinop, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Arquiteto

De acordo com a Lei Complementar 205/2022, referente ao Código de Obras da Prefeitura do Município de Sinop (MT), tapumes de obras, quando obrigatórios, deverão ser construídos e fixados de forma resistente, com altura acima do nível do terreno de, no mínimo: 

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