De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop –...

#Questão 1112431 - Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso, Legislação do Município de Sinop, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Nível Fundamental Incompleto (101 a 106)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop – MT, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas é da competência:

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