I e II, apenas.

I, II, III e IV.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

II e III, apenas.

dirigentes sem mandato fixo e independência administrativa.

dependência financeira e dirigentes com mandato fixo.

subordinação hierárquica e autonomia financeira.

independência administrativa e ausência de subordinação hierárquica.

subordinação hierárquica e dependência financeira.

elaborar projetos dos programas de visitas oficiais do Presidente da República e enviá-los ao Chefe do Gabinete Militar para anuência.

redigir e enviar, durante o mandato do Presidente, as Cartas de Chancelaria aos Chefes de Estado com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.

acompanhar diariamente o Presidente da sua residência oficial, no Palácio do Jaburu, em Brasília/DF, até a Sala de Despachos no Palácio do Congresso.

presidir, via de regra, as audiências dos Chefes de Missão diplomática com o Presidente da República.

organizar a cerimônia de posse do Presidente eleito.

o Governador, no seu respectivo Estado, terá precedência sobre as autoridades federais, exceto, dentre outros, o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

o Presidente da República é a única autoridade que pode fazer-se representar em jantares e almoços.

o Hino Nacional estrangeiro, nas cerimônias em que tenha de ser executado, não antecederá o Hino Nacional Brasileiro, salvo em hipótese de funeral de diplomata estrangeiro em missão no Brasil.

o Chefe do Serviço Nacional de Informações presidirá qualquer solenidade promovida pelo Ministério das Relações Exteriores.

o Vice-Presidente da República, para fins de preservação da segurança do Presidente da República, presidirá as cerimônias em que o Presidente estiver presente.

60 dias.

15 dias.

30 dias.

90 dias.

120 dias.

Acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.

Edificações de uso privado: aquelas destinadas à habitação, que podem ser classificadas como unifamiliar ou multifamiliar.

Mobiliário de recepção e atendimento: obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

A priorização das necessidades: a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações.

urbanísticas.

nas edificações.

nos transportes.

nas informações.

nas comunicações.

o aumento da formalização na tramitação dos processos governamentais, visando a maior impessoalidade na administração pública federal.

a indicação de profissionais do mercado para melhorar o padrão gerencial da administração pública estadual.

a redução dos níveis hierárquicos, visando transferir o poder para os escalões inferiores da administração pública federal.

a descentralização das atividades-meio, objetivando reduzir o viés autoritário da administração pública federal.

a desconcentração administrativa, distinguindo as atividades de direção das de execução.