Questão Q572077
2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª)
Legislação decretos Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª) 2011 - Analista Judiciário Área Tecnologia da Informação - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª) 2011

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004,...

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

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