Questão Q572076
2008 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Caixa Econômica Federal (CEF)
Legislação decretos Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Prova: Concurso Caixa Econômica Federal (CEF) 2008 - Técnico Bancário Área Tecnologia da Informação - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2008 • Caixa Econômica Federal (CEF) 2008

O Decreto no 5.296/04 estabelece normas gerais e critério...

O Decreto no 5.296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Para fins de aplicação da referida lei, as edificações nas quais estão instaladas, com exclusividade, agências bancárias para atendimento ao público são consideradas edificações de uso

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