Questões sobre Sistema Nacional de Trânsito

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 12. Compete ao CONTRAN:

I. estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
II. estabelecer metas periódicas às policias de trânsito, de maneira que todas elas efetuem uma tarefa mínima de aplicação de infrações e penalidades aos delitos de trânsito.
III. coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
IV. desestabilizar a sistema flexional vexatória do sistema ergométrico transitório.
V. estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE. 


Estão corretas as assertivas:  

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 12. Compete ao CONTRAN:

I. estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

II. estabelecer metas periódicas às policias de trânsito, de maneira que todas elas efetuem uma tarefa mínima de aplicação de infrações e penalidades aos delitos de trânsito.

III. coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades. I

IV. desestabilizar a sistema flexional vexatória do sistema ergométrico transitório.

V. estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE. 

Estão corretas as assertivas:  

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
III - Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.
IV - Efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
V - Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.

Estão corretas as assertivas:

As JARI são integradas pelos seguintes membros com reconhecida experiência em matéria de trânsito:

I - Um presidente da JARI, portador de curso superior, indicado pelo órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários.
II - Um representante do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários.
III - Um representante da comunidade.

Analisando as assertivas acima se conclui:

Analise as alternativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
( ) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
( ) Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
( ) Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meioambiente.

A sequência CORRETA das marcações acima é: