Questões sobre Resoluções do CONTRAN

No tocante à segurança, os veículos só poderão transitar pela via quando atendidos os requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), sendo que:

As resoluções 303/08 e 304/08 do CONTRAN estabelecem as disposições sobre vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportam idosos e pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. Baseando-se nessas resoluções e na legislação de trânsito vigente, avalie as proposições abaixo.
I- A autorização (credencial) somente é válida para estacionar nas vagas devidamente sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso, especialmente criadas pelo órgão de trânsito para esse fim. II- Também é permitido o uso da credencial em vagas de Estacionamento Rotativo Regulamentado, gratuito ou pago, sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso, sendo obrigatória a utilização conjunta do Cartão do Estacionamento, bem como a obediência às suas normas de utilização. III- De acordo com o modelo de sinalização vertical de regulamentação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, é proibido o estacionamento em ângulo. IV- Cabe aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios a fiscalização das vagas de estacionamento nas edificações privadas de uso coletivo.
É CORRETO o que se afirma em:

Preencha as lacunas do texto abaixo.

A resolução 453/13 do CONTRAN disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados que circulem nas vias públicas. De acordo com o anexo dessa resolução, a finalidade do capacete motociclístico é proteger a calota craniana, o qual deve ser ___________ e fixado na cabeça do usuário, de forma que fique firme, com o __________ adequado, cujos tamanhos são encontrados, desde o 50 até o 64. Preconiza ainda, que o capacete deve contribuir para a ____________ do usuário diuturnamente, em todas as direções, através dos elementos _____________, aplicados na parte externa do casco.

Em sequência as palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas são:

Conforme o Art. 2º da resolução 168/04 do CONTRAN, o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos abaixo, EXCETO: