Questões sobre Resoluções do CONTRAN

Leia atentamente os trechos abaixo, disponíveis na Resolução CONTRAN Nº 808, de 15 de dezembro de 2020.
O ______ é o sistema de registro, gestão e controle de dados e informações sobre acidentes e estatísticas de trânsito, coletados pelos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e pelos demais órgãos e entidades que efetuam o registro de acidentes de trânsito, que apuram suas circunstâncias ou prestam atendimento às suas vítimas.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), nos veículos da categoria N2 e N3, a cabine deve ser concebida e assim ligada ao veículo, de modo a eliminar, na medida do possível, o risco de lesões aos ocupantes em caso de acidente. A avaliação da proteção aos ocupantes da cabine é realizada por meio de testes que seguem requisitos e procedimentos estabelecidos por resolução do CONTRAN (Nº 765 de 20 de dezembro de 2018). Em relação à proteção de ocupantes da cabine de veículos da categoria N2 e N3 e com base na resolução do CONTRAN acima descrita, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o disposto no Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro, publicado no âmbito da Resolução CONTRAN nº 160 de 2004, assinale a alternativa incorreta.

Em atenção ao disposto na Resolução CONTRAN nº 11 de 1998, pode ser afirmado que a baixa do registro de veículos se apresentará como obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação na seguinte possibilidade: 

Em conformidade com o estabelecido na Resolução CONTRAN n° 789, de 18 de junho de 2020, a qual consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, assinale a alternativa incorreta.