Questões sobre Legislação Específica de Trânsito

A respeito da sinalização de veículos e equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos, julgue o item a seguir.
É proibido utilizar sinalização de produto perigoso durante o transporte de produtos não classificados como perigosos.

A respeito da sinalização de veículos e equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos, julgue o item a seguir.
É obrigatória a sinalização de produto perigoso durante as operações de transbordo.

Ambos os manuais brasileiros de sinalização de trânsito e o Código de Trânsito Brasileiro apresentam definições sobre as vias.
Considerando as características de cada tipo de via, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que condiz à circulação de pedestres, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, o ente que é responsável pelas ações ou omissões de seus empregados, agentes, prepostos ou terceiros contratados ou subcontratados para a execução dos serviços de transporte, como se essas ações ou omissões fossem próprias, é: