Legislação de Trânsito
Crimes de trânsito
Crimes em espécie
Ano:
2022
Banca:
CONSULPAM
A Lei Federal n.º 12.971/2014 prevê que nos casos de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena deve ser aumentada, em algumas condições relativas ao agente, tais como: se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada ou se o agente deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente. Essa majoração da pena será de:
Legislação de Trânsito
Crimes de trânsito
Crimes em espécie
Ano:
2022
Banca:
CONSULPAM
Segundo a Lei Federal n.º 12.971/2014, se o motorista conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, ele estará passível de pena de:
Legislação de Trânsito
Crimes de trânsito
Crimes em espécie
Ano:
2022
Banca:
FUNATEC
Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, compete a ele a pena:
Legislação de Trânsito
Crimes de trânsito
Crimes em espécie
Ano:
2022
Banca:
FUNATEC
Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada, resulta em pena:
Legislação de Trânsito
Crimes de trânsito
Disposições gerais dos crimes de trânsito
Crimes em espécie
Ano:
2022
Banca:
INEP BRASIL
O Código de Trânsito Brasileiro, no art. 304, estabelece como crime de trânsito a omissão de socorro com a seguinte redação: “Deixar o condutor de veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”. Considerando o texto legal, a quem a lei imputa o crime previsto?
Legislação de Trânsito
Crimes de trânsito
Crimes em espécie
Ano:
2022
Banca:
IDECAN
O Código de Trânsito Brasileiro prevê, como crime de trânsito, a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Para a constatação de tal crime, exige-se que a concentração de álcool seja:
