Configura crime previsto na Lei nº 9.503/1997 – Código

A praticar homicídio culposo na condução de bicicleta.  B praticar lesão corporal dolosa na direção de veículo automotor C qualquer pessoa deixar, na ocasião de acidente automobilístico, de prestar imediato socorro à vítima ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública. D conduzir veículo de tração animal com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. E participar, de corrida, disputa ou competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, na direção de veículo automotor, em via pública, gerando situação de risco à incolumidade privada.