Legislação de Trânsito Crimes de trânsito Disposições gerais dos crimes de trânsito Normas gerais de circulação e conduta
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Em relação às questões legais envolvidas na situação, é correto afirmar que: 
52 Q864259
Legislação de Trânsito Crimes de trânsito Disposições gerais dos crimes de trânsito
Ano: 2021
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito, de acordo com o artigo 298 do (CTB), ter o condutor do veículo cometido a seguinte infração:
53 Q870466
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: EDUCA
De acordo com o CTB, art. 293, “a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de”:
54 Q870413
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: Asconprev
O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro determina que quem “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” estará sujeito a pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Diante da prática de embriaguez ao volante o § 1º do mencionado artigo afirma que “as condutas previstas no Art. 306 serão constatadas por”:
55 Q870408
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: Avança SP
No que se refere ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada. II – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até à metade se o agente não possuir permissão para dirigir. III – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o agente deixar de prestar socorro, em qualquer hipótese.
56 Q870406
Legislação de Trânsito
Ano: 2020
Banca: Avança SP
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (CTB, artigo 303, “caput”):