Questões de Legislação de Trânsito do ano 2025

Em uma rodovia de pista simples, o condutor de um automóvel está trafegando atrás de um caminhão. Ele observa que a via possui sinalização horizontal composta por uma linha contínua amarela do lado esquerdo e uma linha seccionada amarela do lado direito. Adicionalmente, há uma placa vertical de regulamentação indicando o limite de velocidade de 80 km/h e uma placa de advertência informando a aproximação de um trecho em declive acentuado. Com base na situação apresentada, analise as assertivas abaixo:
I. A sinalização horizontal permite que o condutor ultrapasse o caminhão, desde que seja respeitada a velocidade regulamentada.
II. A linha contínua amarela indica que ultrapassagens são proibidas para o fluxo de tráfego do lado esquerdo, sendo permitidas apenas para os condutores no sentido oposto.
III. A presença da placa de advertência indica a necessidade de atenção redobrada e possível redução de velocidade devido ao trecho em declive acentuado.
IV. Mesmo que a linha amarela contínua fosse inexistente, a ultrapassagem seria permitida em locais de boa visibilidade e segurança, desde que respeitadas as condições do veículo.
V. A sinalização horizontal, quando contraditória com a sinalização vertical, deve ser desconsiderada, prevalecendo a indicação da placa. 
Quais estão corretas?   

Sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos, conforme o CTB e resoluções complementares do CONTRAN, analise as assertivas abaixo:
I. É obrigatório que os veículos automotores, nacionais ou importados, sejam equipados com espelhos retrovisores de ambos os lados, independentemente da categoria do veículo.
II. O uso de pneus em boas condições e dotados de sulcos visíveis é considerado item obrigatório para circulação, sendo passível de infração a condução do veículo com pneus em mau estado.
III. Os caminhões, devido à sua dimensão e peso, devem ser equipados com protetores laterais para reduzir o risco de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas.
IV. Desde 2021, é obrigatório que todos os veículos automotores comercializados no Brasil possuam luzes de rodagem diurna (DRL), independentemente do ano de fabricação.
V. A ausência de estepe, chave de roda e macaco é considerada infração média para veículos automotores, desde que o veículo esteja em circulação.
 Quais estão corretas?

A Educação para o Trânsito, conforme preceitua o CTB, é um direito de todos e deve ser promovida de forma contínua, integrada e abrangente. Sobre os dispositivos legais e regulamentares que regem essa temática, assinale a alternativa correta.

Conforme as Normas Gerais de Circulação e Conduta, previstas no CTB, assinale a alternativa correta. 

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela gestão, fiscalização, engenharia e educação no trânsito em todo o território brasileiro, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sobre as atribuições de seus componentes, é correto afirmar que: