Questões de Legislação de Trânsito do ano 2022

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

É terminantemente vedada a afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias de trânsito. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e os respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização. 

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item. 

A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é de seu proprietário. 

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) contempla modalidades especiais dos crimes de homicídio e lesão corporal, todas praticadas na direção de veículo automotor.
Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se encontrava sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência quando causou a morte de um pedestre, é correto afirmar que será responsabilizado pelo crime de homicídio